A CULTURA NADA INTERESSA SER PRESERVADA. PODEM VIR PARADAS GAYS,EUROS 2004...DESTRUIR A NOSSA RAÇA E IDENTIDADE É O + IMPORTANTE PARA A CORJA TRAIDORA

Ministério da Cultura reduz serviços Visando a «qualidade dos serviços»

O Ministério da Cultura vai extinguir 14 dos seus serviços e organismos, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).


O PRACE irá levar a cabo a criação, extinção, fusão e reestruturação de um conjunto de organismos e serviços do Ministério da Cultura, visando «a promoção da cidadania, do desenvolvimento económico e da qualidade dos serviços públicos».



Segundo o diploma, publicado em Diário da República, a reestruturação pretende obter «ganhos de eficiência pela simplificação, racionalização e automatização que permitam a diminuição do número de serviços e dos recursos a eles afectos».



A reestruturação no Ministério da Cultura vai, assim, extinguir a Orquestra Nacional do Porto, «sem qualquer transferência de atribuições», o Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo e o Centro Português de Fotografia, com as atribuições destes dois órgãos a passarem para uma nova entidade, a Direcção-Geral de Arquivos. As atribuições ligadas à difusão da fotografia serão integradas noutra nova entidade, a Direcção-Geral das Artes.



Também serão extintos o Gabinete do Direito de Autor, o Gabinete de Relações Culturais Internacionais, sendo as suas atribuições agregadas ao novo Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.




Os Instituto Português de Arqueologia e o Instituto Português do Património Arquitectónico passam a pertencer ao novo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico.



Segundo informou a Lusa, o Instituto Português de Conservação e Restauro, o Instituto Português de Museus e a Estrutura de Missão «Rede Portuguesa de Museus» serão também extintos e passam a integrar o novo Instituto dos Museus e da Conservação.




Também serão extintos o Conselho Superior de Bibliotecas, o Conselho Superior de Arquivos, o Conselho Nacional do Direito de Autor e o Conselho de Museus, sendo as suas competências integradas no novo Conselho Nacional de Cultura.

O decreto-lei cria a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, mantendo-se a designação das outras regiões.

Segundo adianta o Diário Digital, o Instituto das Artes também será alvo de reestruturação, que passará a integrar a administração directa do Estado, com a designação de Direcção-Geral das Artes.


Também o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas passa a integrar a administração do Estado, com a designação de Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

O Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia passa a denominar-se Instituto do Cinema e Audiovisual, sendo as suas atribuições na área da multimédia transferidas para a Direcção-Geral das Artes.


Nos teatros nacionais, o Teatro Nacional D. Maria II, S.A. e o Teatro de S. João serão transformados em entidades públicas empresariais, passando a ter a designação de E.P.E..

O Teatro Nacional de S. Carlos e a Companhia Nacional de Bailado conservam as respectivas identidades, mas passam a integrar a entidade pública empresarial OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E..