Primeira obra do Polis da Costa inaugurada em Outubro
É o maior Polis do país, com cerca de 600 hectares. Tinha conclusão prevista para 2006, mas tal objectivo só deverá ser atingido em 2012.
O Plano de Pormenor do Jardim Urbano, na Mata de Santo António, será o primeiro dos sete que compõem o Polis da Costa de Caparica a ser inaugurado, ainda que de fora fiquem os 144 fogos do plano especial de realojamento (PER). “A conclusão está prevista para Outubro estando tudo já em fase de acabamentos”, avançou fonte da CostaPolis, entidade que gere este Polis, ao MS.
A obra, que se iniciou há um ano, inclui a recuperação da vegetação, a construção de dois parques infantis, um parque de merendas, campos polidesportivos e dois restaurantes. Segundo o presidente da junta de freguesia da Costa de Caparica, António Neves, os fogos já “não se destinam a PER, mas antes a habitações para casais jovens da Costa”. No entanto, a oposição socialista da Assembleia de Freguesia sempre se manifestou “contra a construção de habitação na Mata de Santo António” e a cedência dos terrenos, que são da junta, à Câmara de Almada, para que se inicie a construção, tem vindo a ser chumbada constantemente.
Ricardo Martins, do PS local, adiantou ainda que em tribunal está também já a construção da estrada que passaria junto a estes 144 fogos. “Construir esta estrada é uma indicação de que a seguir se vão construir as habitações”, afirma. Paralelamente existe uma zona do Jardim Urbano que não estará concluída em Outubro, devido a uma providência cautelar interposta por um restaurante que ali existia.
SEIS PLANOS POR CONCLUIR
Entretanto decorrem também as obras na frente de praias urbanas, com data prevista de conclusão para Março de 2009. Um plano que contempla 27 novos apoios de praia, para substituir os actuais.
Os concessionários que têm os seus negócios na zona queixam-se de alguns constrangimentos provocados pelas obras, mas consideram que a intervenção é necessária e já devia ter chegado mais cedo. “Estamos com os acessos fechados, o que faz com que tenhamos menos 70% de clientes, no entanto considero que é uma obra essencial”, diz Pedro Tchen, do Bar Marcelino. O sócio, Rui Samuel, queixa-se ainda que as datas previstas para entregar os novos apoios de praia terão de ser cumpridas, pois “um novo bar demora dois meses a pôr em funcionamento e, se não vierem com a devida antecedência, perdemos logo parte da época balnear”.
Mais atrasados estão os restantes planos. O projecto de execução do Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola “já foi adjudicado e está a ser elaborado”, adiantou a CostaPolis. No entanto está ainda a decorrer uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada interposta pelos moradores deste bairro, que “recusam ocupar apenas cerca de dois hectares de terreno quando actualmente ocupam em média 6,92 hectares”, confirmou o advogado dos moradores, João Vaz.
O processo de expropriação dos terrenos no Pinhal do Inglês, para onde serão deslocados os parques de campismo das praias de transição, “está em curso”, bem como o respectivo projecto de execução, garante a CostaPolis. Quanto à ER 377/2, que será a principal via de acesso aos parques, encontra-se em fase de discussão pública da avaliação de impacte ambiental.
O Plano das Praias Equipadas está a ser sujeito a reformulação, depois da discussão pública em que a escassez de estacionamento e dimensões dos apoios de praia foram muito contestados. O Plano das Praias de Transição entrará em breve na fase de discussão pública e ao da Frente Urbana e Rural Nascente falta ainda obter os pareceres da comissão técnica.
O MAIOR POLIS DO PAÍS
O Programa de Requalificação Urbana e de Valorização Ambiental da Costa de Caparica deveria ter sido concluído em 2006. No entanto, um ano depois, apenas um dos sete planos de pormenor está prestes a ser inaugurado, ainda que com algumas arestas por limar. Uma nova reprogramação física e financeira daquele que é o maior Polis do país, abrangendo uma área de 600 hectares, definiu 2012 para a conclusão deste projecto, iniciando-se a liquidação da sociedade CostaPolis (60% Estado e 40% município de Almada) em 2011.
O investimento total deste Polis é de 199,6 milhões de euros. O objectivo é requalificar uma zona balnear visitada anualmente por milhões de pessoas.
O QUE TRARÁ DE NOVO CADA PLANO DE PORMENOR?
JARDIM URBANO
Da autoria da Diâmetro, Gabinete de Estudos e Projectos Lda., este plano, com um custo de 4,2 milhões de euros, abrange uma área de 14,5 hectares da Mata de Santo António. Inclui a recuperação da vegetação, a construção de dois parques infantis, um parque de merendas, campos polidesportivos, dois restaurantes e 144 fogos em dois edifícios em banda.
BAIRRO DO CAMPO DA BOLA
Este plano, da autoria da Bruno Soares Arquitectos Lda., abrange 10,4 hectares e pretende criar o conceito de nova Alameda do Mar, ligando a Av. Humberto Delgado à Av. D. Sebastião. Contempla ainda um novo mercado, uma sede para a Junta de Freguesia da Costa, habitação no âmbito do PER, um ATL, um centro de apoio a idosos, áreas comerciais, estacionamento e espaços verdes e de lazer.
NOVOS PARQUES DE CAMPISMO
Os parques de campismo das praias de transição irão ocupar 42,7 hectares dos 96 que este plano de pormenor abrange (o restante serão áreas verdes) na zona do Pinhal do Inglês. A proposta de lotação dos novos parques (cerca de 17 700 utentes) tem vindo a ser criticada pelos ambientalistas, que afirmam que o pinhal, a nordeste da Fonte da Telha, sofrerá impactos negativos. O projecto é da autoria da Biodesign, Arq. Paisagista.
PRAIAS EQUIPADAS
Com 139 hectares (entre as praias da Rainha e da Bela Vista), este plano, da autoria da Baixa Atelier de Arquitectura, visa recuperar o sistema de vegetação e o cordão dunar e qualificar os acessos.
O estacionamento e as dimensões dos novos apoios de praia foram amplamente contestados na fase de discussão pública, pelo que, até ao final do ano, o plano está a ser reformulado.
PRAIAS DE TRANSIÇÃO
Depois dos três parques de campismo (Clube de Campismo do Concelho de Almada, Clube de Campismo de Lisboa e Sociedade Filarmónica União Artística Piedense) serem deslocados para o Pinhal do Inglês, os 71,6 hectares de intervenção deste plano (entre a praia do CCCA e a Praia da Riviera e entre o Atlântico e as Terras da Costa) serão requalificados. Serão construídos novos apoios de praia, acessos pedonais e um interface de transportes públicos.
FRENTE URBANA E RURAL NASCENTE
Abrange uma área de 170 hectares, onde se incluem as Terras da Costa, a Av. Aresta Branco e a Praça da Liberdade. O projecto, da Camilo Cortesão e Associados, inclui a requalificação da rede viária e pedonal, prolongamento do IC20, requalificação do mercado e a construção de uma escola básica, um centro de saúde, um centro infantil, biblioteca, centro de apoio a idosos, equipamentos desportivos e estacionamento.
PRAIAS URBANAS
Abrange uma área de 39,5 hectares entre a Praia do Norte e a Nova Praia e entre o mar e a Av. Humberto Delgado. Esta intervenção, com um custo de 21,7 milhões de euros, prevê a construção de um hotel, um posto para a Polícia Marítima, um posto de socorros, um posto de turismo, um centro internacional de surf, a requalificação do paredão, o prolongamento da Av. Humberto Delgado e 27 novos apoios de praia.
O projecto é da autoria do consórcio Santa Rita Arquitectos/W.S. Atkins.
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